II PARTE

FATORES DA DEMORA SÓCIO-CULTURAL E SÓCIO-ECONÔMICA DO NEGRO

A MARGINALIZAÇÃO SOCIAL DO NEGRO

A sociedade perdeu uma grande oportunidade de redimir o negro, que ela própria tinha mantido, por tanto tempo, em condições humilhantes e injustas. Quando a voz da Abolição soou, um outro grito tinha de ter soado ao mesmo tempo: o grito em favor do amparo social ao negro recém-liberto. No entanto, cortou-se o cordão que ligava o escravo ao senhor, sem dar ao primeiro condições de arcar com o ônus da liberdade. Repentinamente, ele se vê às voltas com a responsabilidade de buscar o sustento para si e sua família, num sistema ocupacional que não estava preparado para recebê-lo e onde ele não estava preparado para ingressar.

As verdadeiras razões que levaram a sociedade a abolir a escravidão não se fundamentaram apenas no sentimento humanitário de alguns membros da sociedade. Prevaleceram os fatores econômicos e políticos. Ttivessem prevalecido as razões humanitárias, ter-se-ia preparado, com antecedência, toda uma estrutura de apoio ao negro, no campo cultural, econômico e social.

Quais foram as forças geradoras dos movimentos pró-abolição, que tão paradoxalmente provocaram a demora cultural do negro ? É o que tentaremos mostrar.

Com a expansão econômica, surgiu um novo universo civilizatório: a cidade, que sofria os influxos culturais da Europa, com suas idéias sobre liberdade. É por isso que a cidade se constituiu num palco onde se discutiam os principais temas da época: separação entre Igreja e estado, imigração colonizadora, república, abolição etc. os grupos sociais urbanos, não estando identificados com a agricultura, nem com a escravidão, vê no escravo um elemento de um sistema que precisava acabar. Os ânimos se exaltam com a influência dos princípios democráticos da liberdade e da igualdade perante Deus e perante a Lei. A escravidão soa, aos grupos sociais urbanos, como uma mancha na túnica da civilização brasileira. Impõe-se a queda do regime escravocrata, com a sociedade de castas, seus privilégios e injustiças.

A escravidão provocava um antagonismo entre o campo e a cidade. Dentro da cidade, como vimos, criava-se a oposição escravatura X liberdade; enquanto, no campo, surgiam as oposições capitalismo X escravidão e lucro X escravo (ou mercadoria X escravo). O fazendeiro descobre que, além da barganha, deve considerar os custos para produção de mercadoria. Percebe que o escravo, como mercadoria, é um investimento oneroso, arriscado. Mais do que qualquer outra mercadoria, encontra-se sujeito a perdas e danos. O escravo fica velho, doente ou inválido para sempre, foge ou morre. Além disso, abrem-se novas vias de aplicação de capitais, meios mais seguros de investimento. Faz-se necessário citar também o fato de que a Inglaterra, que já havia eliminado o braço escravo de sua agricultura, encontra dificuldade em colocar o seu açúcar e outros produtos no mercado mundial, visto que seus preços não podem competir com os preços de nações cujos produtos são derivados de trabalho escravo, mão-de-obra não-assalariada.

Pressionado pela Inglaterra e pelos ideais de liberdade da população urbana, o Brasil proíbe o tráfego de negros.
O campo se ressente da escassez de mão-de-obra. É nesse clima que o Governo e as entidades privadas começam a incentivar a imigração de braços estrangeiros, para fazer face aos programas de colonização de áreas desabitadas, e atender ao aumento da oferta de trabalho. Muitas imigrantes hesitam em realizar o mesmo tipo de trabalho braçal que o negro realiza, pois isso força uma identificação humilhante. Preferem os setores não-agrícolas, as atividades artesanais e fabris, onde a situação é diferente e a identificação é praticamente nula.

Urgia uma redefinição do trabalho e sua conseqüente dignificação, em cumprimento ao requisito do capitalismo industrial em constituição. Redefinido o trabalho, o imigrante poderia entrar com sua força de trabalho em todos os setores da economia nacional, sem receio de ser confundido com o trabalhador escravo. Não havendo trabalho escravo, o imigrante não hesitaria em realizar trabalho braçal, e isso melhoraria a situação dos setores da economia que precisassem desse tipo de trabalho para se desenvolver. Além disso, a transformação do escravo em trabalhador livre trará duas vantagens principais:

a) dispensará imediatamente o fazendeiro dos encargos de um fator econômico cujo valor para ele estará na razão do que poderá produzir como mão-de-obra livre;

b) a longo prazo, proverá o mercado de consumidores em potencial dos produtos industriais. O país que exportasse para o Brasil máquinas ou artigos industrializados teria grande interesse na amplidão do mercado consumidor, e tenderia a fazer pressões políticas para que a abolição da escravatura se efetivasse. E os países exportadores de produtos agrícolas também lucrariam com a abolição, pois os preços dos produtos brasileiros exportados tenderiam a subir, e aqueles países estariam concorrendo no mercado mundial, em condições de igualdade com o Brasil.

Parece que muita gente ganhou com a abolição: os países estrangeiros com suas exportações; os imigrantes, que substituíram os negros; a população branca, que aliviou a própria consciência; os republicanos, que tiveram suas fileiras aumentadas pela crise abolicionista; os fazendeiros, que se livraram de um ônus; o político brasileiro, que teve chance de exercitar sua eloqüência. Só a monarquia e a população negra não se beneficiaram na mesma medida em que outros o fizeram. A monarquia não quis ceder aos escravocratas, que pediam uma abolição gradativa, para não ser abalada a economia agrícola. Dizem que, no dia 14 de maio, a Princesa Isabel dirigiu-se ao Barão de Cotegipe (que também lhe sugerira a libertação gradativa) nos seguintes termos: “Então, Cotegipe, ganhamos ou não a batalha?”. o Barão respondeu: “Mas perderam a coroa”. De fato, muitos monarquistas, aborrecidos com o fato, tornaram-se republicanos.

Com a abolição da escravatura, o negro passa da condição de escravo de uma sociedade de castas para uma condição anômica na sociedade de classes. Não é redefinido como cidadão no pleno sentido da palavra. Por muito tempo, não passará de mero ex-escravo. A grande força de trabalho liderada pela abolição não encontra meios de ajustamento ao mercado de trabalho florescente, já tomado pela classe imigrante.

A única liberdade que o negro conheceu, foi a de se oferecer como mão-de-obra no mercado de trabalho. Cabe apenas a ele reeducar-se para atingir os novos padrões do sistema ocupacional. Enquanto isso, ele só tem a alternativa de gravitar na periferia do sistema econômico, vivendo de pequenos expedientes. O desemprego em massa da população de cor é um dos fatos mais lamentáveis, quando se sabe que ao imigrante foi dado todo o apoio necessário.

Em 1891, A Grande Naturalização consolida o programa de colonização. Os imigrantes, de acordo com a lei, tinham de se manifestar contra a naturalização dentro de seis meses, caso não a desejassem; ou então seriam considerados naturalizados, cidadãos brasileiros, com todos os direitos e privilégios inerentes à nova situação. Muitos desses imigrantes passam de vendedores de força de trabalho para a categoria de compradores de força de trabalho.

O negro não se beneficia tanto da expansão econômica como se poderia esperar. A onda imigratória atinge grandes proporções, e os novos imigrantes são absorvidos pelo novo mercado de trabalho, com a proteção de seus patrícios, e em detrimento do negro, que continua marginalizado. É nesse período que o negro incorpora grande parte de atitudes que dando origem a avaliações negativas a serem, mais tarde, manipuladas pelo branco empregador, para a discriminação racial sistemática.

Tendo vivido num sistema escravista, o negro desconhece o valor da poupança, não responde positivamente aos estímulos econômicos. Tendo conhecido a maldição do trabalho, ele quer gozar do ócio como bênção. Trabalha só para adquirir o mínimo necessário para sua subsistência durante um certo tempo de ócio. A elevação de seu salário além de suas necessidades mínimas (que ainda eram as mesmas necessidades mínimas de um escravo) incentivava-o a largar o serviço com mais freqüência e gozar ócios mais prolongados. Daí nasce a noção avaliatória de negro preguiçoso, negro irresponsável e sem ambição, que a memória coletiva vai guardar e usar mais tarde.

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